Regime de separação total de bens: entenda o direito de herança em caso de morte do cônjuge

07 de novembro de 2018

O casamento instituí não só uma união de vidas, mas também de patrimônios. Sendo assim, é fundamental definir com segurança as questões referentes aos bens em virtude de suas implicações legais presentes e futuras. Ler Mais “Regime de separação total de bens: entenda o direito de herança em caso de morte do cônjuge”

Venda do imóvel no período da locação: é possível o locatário garantir a sua permanência no imóvel?

24 de maio de 2018

A venda de um imóvel locado, só por si, não rompe um contrato de locação. Entretanto, para que seja possível o rompimento é necessário o preenchimento de alguns requisitos no contrato, bem como providências do novo proprietário. Ler Mais “Venda do imóvel no período da locação: é possível o locatário garantir a sua permanência no imóvel?”

Perda ou furto de documentos e uso inadequado

Perda ou furto de documentos e o uso inadequado: como proceder?

23 de fevereiro de 2018

A perda ou furto dos documentos pessoais pode acarretar em um transtorno que vai muito além da necessidade de providenciar a segunda via. A documentação em posse de terceiros, muitas vezes, é utilizada de forma indevida, como a aplicação de golpes no comércio, mediante a abertura de cadastros para a compra no crediário. Ler Mais “Perda ou furto de documentos e o uso inadequado: como proceder?”

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Em quais situações será preciso a autorização do cônjuge?

07 de dezembro de 2016

A mudança no estado civil dos cônjuges traz, consequentemente, direitos e obrigações em relação à pessoa e aos bens patrimoniais dela. Haverá, também, limitação na celebração de negócios jurídicos, fazendo-se imprescindível, em alguns casos, a autorização do outro cônjuge. Ler Mais “Em quais situações será preciso a autorização do cônjuge?”