Auxílio-alimentação

Fornecer auxílio-alimentação aos funcionários é obrigatório?

07 de março de 2018

Fornecer vale-refeição e alimentação aos funcionários não é obrigatório, mas é importante destacar que as contraprestações aos empregados devem ir além do salário. Com benefícios e incentivos têm-se melhorias na produtividade, na satisfação do empregado, bem como reflexos positivos na própria saúde e no ambiente de trabalho. Ler Mais “Fornecer auxílio-alimentação aos funcionários é obrigatório?”

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Cálculo do aviso prévio proporcional x suspensões durante o contrato de trabalho

24 de outubro de 2017

Atualmente não existe na legislação trabalhista uma regra específica para o cálculo do aviso prévio proporcional referente aos períodos de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, quando o empregado está em gozo de benefício previdenciário. Ler Mais “Cálculo do aviso prévio proporcional x suspensões durante o contrato de trabalho”

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Principais alterações propostas para a reforma trabalhista

02 de junho de 2017

O projeto de Lei nº 6787/2016, que aborda a reforma trabalhista, encontra-se pendente de votação no Senado Federal e poderá alterar vários pontos da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). O projeto em questão está na pauta do Senado para a próxima terça-feira, dia 06.06, quando está prevista a primeira de quatro votações. Ler Mais “Principais alterações propostas para a reforma trabalhista”

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Ausência de culpa da empresa pelo não preenchimento de vagas destinadas a trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência

30 de maio de 2016

A Constituição da República em seu artigo 7º, inciso XXXI proíbe qualquer tipo de discriminação no tocante a salário e a critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência. Ler Mais “Ausência de culpa da empresa pelo não preenchimento de vagas destinadas a trabalhadores reabilitados ou portadores de deficiência”