A controvérsia levantada pela RFB relativa à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS

01 de novembro de 2018

A Receita Federal publicou no dia 23 de outubro de 2018 a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018,  por meio da qual aponta como deve ser feita a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins pelos contribuintes que possuem decisões transitadas em julgado sobre o assunto.  Ler Mais “A controvérsia levantada pela RFB relativa à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS”

Aproveitamento de crédito de PIS COFINS

Essencial e relevante: o que muda com a conceituação de insumos para fins de PIS/COFINS?

24 de julho de 2018

A definição do conceito de insumo, desde a adoção do sistema não cumulativo pela legislação das contribuições sociais do PIS e da COFINS, é indicada como um dos temas mais conflituosos no âmbito tributário, apresentando dificuldades cotidianas para as empresas. As diversas definições erigidas durante os últimos anos serviram para aumentar a discussão sobre a temática. Ler Mais “Essencial e relevante: o que muda com a conceituação de insumos para fins de PIS/COFINS?”