Regime de separação total de bens: entenda o direito de herança em caso de morte do cônjuge

07 de novembro de 2018

O casamento instituí não só uma união de vidas, mas também de patrimônios. Sendo assim, é fundamental definir com segurança as questões referentes aos bens em virtude de suas implicações legais presentes e futuras. Ler Mais “Regime de separação total de bens: entenda o direito de herança em caso de morte do cônjuge”

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Casamento ou união estável? Escolha influencia na divisão da herança

28 de julho de 2016

Cada pessoa tem a possibilidade de escolher com quem irá partilhar seus projetos de vida, porém, esta escolha terá consequências na esfera patrimonial. Embora popularmente as pessoas digam que a união estável e o casamento são iguais, a verdade é que a legislação, especialmente o Código Civil, concede tratamento desigual para cada instituto, essencialmente no âmbito do direito sucessório. Ler Mais “Casamento ou união estável? Escolha influencia na divisão da herança”

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Saiba mais sobre o Inventário Extrajudicial

11 de janeiro de 2016

Por ocasião da morte, o patrimônio transfere-se aos herdeiros. Essa transmissão sempre necessitou ser submetida ao judiciário, porém, a partir da entrada em vigor da lei 11.441/2007, o procedimento de inventário pode ser realizado de forma extrajudicial, em qualquer tabelionato de notas de livre escolha do interessado, independente do local de situação dos bens e do domicílio das partes. Ler Mais “Saiba mais sobre o Inventário Extrajudicial”