Por Rafael Sérgio Gonzaga em 13 Sep 2017
A emissão da CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) gera muitas dúvidas aos empregadores, especialmente sobre em quais casos e…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 Aug 2017
A reforma trabalhista, publicada no dia 14 de julho de 2017 no Diário Oficial da União, foi sancionada sem vetos…
Por Daiana Capeleto em 18 Jul 2017
A lei que trata da terceirização (13.429/2017) entrou em vigor no dia 31 de março de 2017 e, além…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 19 Jun 2017
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em seu artigo 477, determina que o pagamento das verbas rescisórias deve ocorrer…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 02 Jun 2017
O projeto de Lei nº 6787/2016, que aborda a reforma trabalhista, encontra-se pendente de votação no Senado Federal e poderá…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 25 Apr 2017
As empresas têm cada vez mais se informatizado. Dessa forma, o e-mail já se tornou uma das principais ferramentas de…
Por Daiana Capeleto em 10 Apr 2017
A revista íntima no ambiente de trabalho é um tema bastante discutido que tem, como principal dificuldade, conciliar a legítima…
Por Rafael Sérgio Gonzaga em 15 Mar 2017
Inicialmente, cabe destacar que a Justiça do Trabalho privilegia o princípio da celeridade processual, o qual estabelece, basicamente, como o…
Por Vanessa Mattana Boneti em 21 Feb 2017
No dia 23 de dezembro de 2016, foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória n. 763/2016,…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 07 Feb 2017
A Lei nº 6.708/1979 e a Lei nº 7.238/1984, ambas no artigo 9º, determinam que seja paga uma indenização adicional,…
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