6-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-marcas-e-patentes

6 coisas que você precisa saber sobre marcas e patentes

28 de dezembro de 2015

Embora não exista lei que obrigue o registro de marcas e patentes no Brasil, concretizar o registro é essencial para que a identidade da sua empresa seja protegida. Do contrário, as consequências podem ser decisivas para o (in)sucesso da sua empresa. Portanto, antes de iniciar o seu negócio, procure conhecer sobre esses procedimentos. Ler Mais “6 coisas que você precisa saber sobre marcas e patentes”

aspectos-gerais-do-contrato-de-representacao-comercial

Aspectos gerais do Contrato de Representação Comercial

21 de dezembro de 2015

A representação comercial é regulada pela Lei 4.886/65, que define o representante, pessoa física ou jurídica, como quem exerce, sem relação de emprego, em caráter não eventual, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos para transmiti-las aos representados, praticando ou não atos relacionados à execução dos negócios. Ler Mais “Aspectos gerais do Contrato de Representação Comercial”

portaria-regulamenta-exames-toxicologicos-para-motoristas-do-transporte-de-passageiros-e-de-cargas

Portaria regulamenta exames toxicológicos para motoristas do transporte de passageiros e de cargas

23 de novembro de 2015

O Ministério do Trabalho publicou a Portaria 116/2015 que regulamenta a realização de Exames Toxicológicos, exigidos pela Lei Federal 13.103, para motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e do transporte rodoviário de cargas, que possuam CNH nas categorias C, D e E.

Ler Mais “Portaria regulamenta exames toxicológicos para motoristas do transporte de passageiros e de cargas”

Elderly Woman Checking The Accounts While The Husband Adds Up The Figures On The Calculator

[ATUALIZADO] Regra 85/95: entenda as principais mudanças

09 de novembro de 2015

A Lei 13.183/2015, além de outras disposições, altera a Lei nº 8.213/1991 que versa sobre os benefícios da Previdência Social, estabelecendo uma regra para a não incidência do fator previdenciário, que foi instituído pela Lei 9.876/99, com o objetivo, em tese, de minimizar os gastos da Previdência Social.

Ler Mais “[ATUALIZADO] Regra 85/95: entenda as principais mudanças”