de quem é a responsabilidade nos casos de subcontratação ou reexecução por terceiros

Defeito no serviço: de quem é a responsabilidade nos casos de subcontratação ou reexecução por terceiros?

17 de janeiro de 2018

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor responde pelos defeitos do serviço por si prestado, mesmo que tenha atribuído sua execução à terceiro (hipótese em que este será igualmente responsável, ainda que não possua relação contratual direta com o consumidor). Ler Mais “Defeito no serviço: de quem é a responsabilidade nos casos de subcontratação ou reexecução por terceiros?”

Seguro de automóvel: aspectos importantes sobre as coberturas securitárias

Seguro de automóvel: aspectos importantes sobre as coberturas securitárias

07 de dezembro de 2017

Não é nenhuma novidade dizer que o seguro automotivo é a modalidade de seguro mais vendida do Brasil.

Parece-nos óbvio que as razões para o grande índice de contratações sejam o exponencial aumento da frota de veículos ocorrida nas últimas duas décadas, no apreço do brasileiro em relação aos automóveis, sem falar, é claro, nos danos e responsabilidades que podem surgir para o segurado a partir do envolvimento em um sinistro, independentemente de suas proporções. Ler Mais “Seguro de automóvel: aspectos importantes sobre as coberturas securitárias”

Young woman meeting a professional consultant in his office, he is holding a document and giving explanations

Com a reforma trabalhista, empregador e empregado podem fazer acordo para demissão?

31 de outubro de 2017

A Lei nº 13.467/2017 entrará em vigor em 11 de novembro de 2017 com mais de 100 modificações à Consolidação das Leis Trabalhistas e algumas dessas alterações, afetam a saída do emprego. Pela atual legislação, nos contratos por prazo indeterminado, são admitidas, em regra, cinco formas de rescisão contratual: Ler Mais “Com a reforma trabalhista, empregador e empregado podem fazer acordo para demissão?”

employer shows employee where to sign and giving her booklet at the same time

Cálculo do aviso prévio proporcional x suspensões durante o contrato de trabalho

24 de outubro de 2017

Atualmente não existe na legislação trabalhista uma regra específica para o cálculo do aviso prévio proporcional referente aos períodos de suspensão do contrato de trabalho, como, por exemplo, quando o empregado está em gozo de benefício previdenciário. Ler Mais “Cálculo do aviso prévio proporcional x suspensões durante o contrato de trabalho”