Auxílio-alimentação

Fornecer auxílio-alimentação aos funcionários é obrigatório?

07 de março de 2018

Fornecer vale-refeição e alimentação aos funcionários não é obrigatório, mas é importante destacar que as contraprestações aos empregados devem ir além do salário. Com benefícios e incentivos têm-se melhorias na produtividade, na satisfação do empregado, bem como reflexos positivos na própria saúde e no ambiente de trabalho. Ler Mais “Fornecer auxílio-alimentação aos funcionários é obrigatório?”

Perda ou furto de documentos e uso inadequado

Perda ou furto de documentos e o uso inadequado: como proceder?

23 de fevereiro de 2018

A perda ou furto dos documentos pessoais pode acarretar em um transtorno que vai muito além da necessidade de providenciar a segunda via. A documentação em posse de terceiros, muitas vezes, é utilizada de forma indevida, como a aplicação de golpes no comércio, mediante a abertura de cadastros para a compra no crediário. Ler Mais “Perda ou furto de documentos e o uso inadequado: como proceder?”

de quem é a responsabilidade nos casos de subcontratação ou reexecução por terceiros

Defeito no serviço: de quem é a responsabilidade nos casos de subcontratação ou reexecução por terceiros?

17 de janeiro de 2018

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), o fornecedor responde pelos defeitos do serviço por si prestado, mesmo que tenha atribuído sua execução à terceiro (hipótese em que este será igualmente responsável, ainda que não possua relação contratual direta com o consumidor). Ler Mais “Defeito no serviço: de quem é a responsabilidade nos casos de subcontratação ou reexecução por terceiros?”

Seguro de automóvel: aspectos importantes sobre as coberturas securitárias

Seguro de automóvel: aspectos importantes sobre as coberturas securitárias

07 de dezembro de 2017

Não é nenhuma novidade dizer que o seguro automotivo é a modalidade de seguro mais vendida do Brasil.

Parece-nos óbvio que as razões para o grande índice de contratações sejam o exponencial aumento da frota de veículos ocorrida nas últimas duas décadas, no apreço do brasileiro em relação aos automóveis, sem falar, é claro, nos danos e responsabilidades que podem surgir para o segurado a partir do envolvimento em um sinistro, independentemente de suas proporções. Ler Mais “Seguro de automóvel: aspectos importantes sobre as coberturas securitárias”