Por Douglas Bortolotto Perondi em 01 Jun 2022
Foi publicado em 05/05/2022 o Decreto nº 11.061, que altera dispositivos dos Decretos n. 9.579/2018 e n. 10.905/2021. O governo…
Por Anderson Saquetti em 17 May 2022
A defesa e garantia dos direitos do consumidor, enraizada desde a Constituição Federal, é fortalecida pelo Código de Defesa do…
Por Ana Paula Masetti em 03 May 2022
Você já se deparou com uma ação judicial que não logra êxito na recuperação do crédito porque o devedor não…
Por Daiana Capeleto em 26 Apr 2022
A Medida Provisória nº 1108 trouxe várias inovações em relação ao teletrabalho regulamentado pela CLT. Neste conteúdo vamos comentar algumas delas.…
Por Ana Claudia Bonassi Machado em 02 Mar 2022
Foi aprovada em 28 de outubro de 2021 a Resolução nº 1 do Conselho Diretorda ANPD , que regulamenta os…
Por Valquiria Marinho Grotto em 21 Feb 2022
Na última quarta-feira (02) o governo Federal publicou a PORTARIA PRES/INSS N9 1.408, que dispõe sobre as novas regras aplicáveis…
Por Valquiria Marinho Grotto em 02 Feb 2022
No dia 20/01/2022 o governo Federal publicou no DOU (Diário Oficial da União) uma portaria que determina o reajuste do…
Junte-se a nossa lista de leitores.
10