contrato de assessoria jurídica sua empresa precisa

Contrato de assessoria jurídica empresarial: sabe como funciona? Já avaliou se sua empresa precisa?

03 de agosto de 2020

O empresário, empreendedor ou gestor é (e deve) ser o responsável pelo sucesso do negócio e, com isso, alguns assuntos e responsabilidades ficam negligenciadas, especialmente nas pequenas e médias empresas. Esses assuntos são aqueles que possuem consequências jurídicas e potencial para causar preocupações e riscos ao empreendimento, não somente no âmbito judicial, como no extrajudicial e no cotidiano interno da organização.

Nesse particular, muitas vezes, contratar uma assessoria jurídica é uma alternativa e um investimento que deve ser considerado pelo empresário. Isso permite segurança jurídica nos negócios, amparo técnico para a tomada de decisão, pronto e rápido atendimento em caso de dúvidas, informações atualizadas para a definição das estratégias e eficácia nos processos internos.

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Assessoria Jurídica mensal x contratações específicas: o que é melhor para a empresa?

20 de julho de 2020

No dia a dia das empresas transitam muitos assuntos que, na visão do empresário podem ser simples, mas que possuem consequências jurídicas e potencial para causar preocupações e riscos ao empreendimento. Isso não só em ações judiciais, mas também no âmbito extrajudicial e no cotidiano interno da organização.

Uma gama extensa de áreas do direito possuem relação com o ambiente empresarial, cujos efeitos nem sempre são percebidos ou corretamente dimensionados pelo empresário e/ou gestor, a exemplo da área cível (elaboração de contrato, indenizações, recuperação de crédito, sustação de protesto), trabalhista (banco de horas, assédio moral, acidente de trabalho, fiscalização do Ministério do Trabalho, negociações coletivas, reclamatórias trabalhistas), tributária (notificação fiscal, recuperação tributária), consumidor (reclamações de consumidores, autuações do Procon, fiscalização do Ministério Público), ambiental (contaminação externa por produtos, autuações dos órgãos ambientais) e tantas outras.

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Ata notarial: o que é, para que serve e como utilizá-la?

30 de março de 2017

Ata notarial? Sim, ata notarial! Apesar de despontar nos últimos anos como um instrumento jurídico novo, a ata notarial teve seu reconhecimento em âmbito federal com a Lei nº 8.935/94 (indiretamente abordada pelo Código de Processo Civil de 1973), porém, muito antes, era admitida em estados brasileiros como atribuição dos cartórios em “relatar fatos” com autenticidade, como decorrência da fé pública do tabelião.

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