devo me preocupar com o teletrabalho

Covid-19: devo me preocupar com o teletrabalho na pandemia?

22 de junho de 2020

A resposta é sim, independente se você é empregador ou trabalhador. Cada um possui uma parcela de responsabilidade no regime de teletrabalho (ou home office, sem entrar no mérito da questão conceitual de trabalho “em domicílio” e trabalho em “qualquer lugar”, aqui considerados iguais). A prestação de serviços por esse regime foi inserido na CLT pela Lei nº 13.467/2017 (reforma trabalhista).

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jornada de trabalho

Redução proporcional de jornada de trabalho e salários e suspensão temporária do contrato: o que o empregador precisa saber

16 de junho de 2020

A Medida Provisória 936 autoriza a suspensão temporária do contrato de trabalho. Também, autoriza a redução proporcional de jornada de trabalho e salários mediante o pagamento de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda. Esse benefício terá como base de cálculo o valor mensal do seguro-desemprego a que o empregado teria direito.

A redução de jornada e salários ou suspensão temporária do contrato podem ser acordadas individualmente com os funcionários se: o empregado perceber salário de até R$ 3.135,00; ou for portador de diploma de nível superior e perceber salário igual ou superior a R$ 12.202,12. Nos demais casos é necessária negociação coletiva.

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o 1 de maio em tempos de pandemia

O 1º de maio em tempos de pandemia

01 de maio de 2020

Em diferentes fases históricas do Brasil, o dia 1º de maio sempre foi marcado por manifestações de protesto e/ou comemorações – por iniciativa de sindicatos, organizações não governamentais e empresas (sem entrar no mérito jurídico e sociológico da relação capital e trabalho). As manifestações tinham o objetivo de relembrar e reafirmar as importantes conquistas dos trabalhadores ao longo do tempo, como também as sempre precárias relações de trabalho em algum setores da economia (sua mercantilização e o respectivo contraponto de dignidade e justiça social).

Independente da carga social que representa e dos regimes econômicos que impõem condições desiguais aos trabalhadores, reconhecer e lembrar da data é uma forma de engrandecer o ser humano e reconhecer a sua capacidade de mobilização física e intelectual para a produção e geração de oportunidades, pois mesmo que o trabalho seja sempre associado a algo árduo, possibilita a manifestação de toda a criatividade do ser humano.

Em 2020

Neste ano, a data será diferente de todas as outras, mas também semelhante em muitos aspectos  (face a relação umbilical com os momentos históricos, sociais e econômicos do país), pois sempre haverá espaço, no sentido filosófico, para a reflexão, pela busca da igualdade social e melhoria das condições sociais, e acima de tudo, pelo resgate do princípio básico da sociedade – a coletividade. Ler Mais “O 1º de maio em tempos de pandemia”