Saiba mais sobre o contrato de namoro

10 de outubro de 2019

Após o surgimento da Lei n. 9.278/96, afastou-se o prazo mínimo de cinco anos de convivência para configuração de união estável e, desde então, passou a ser critério do Magistrado analisar os elementos caracterização, entre ela a convivência duradoura, pública e contínua, estabelecida com objetivo de constituir de família.

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Aproveitamento de crédito de PIS COFINS

Essencial e relevante: o que muda com a conceituação de insumos para fins de PIS/COFINS?

24 de julho de 2018

A definição do conceito de insumo, desde a adoção do sistema não cumulativo pela legislação das contribuições sociais do PIS e da COFINS, é indicada como um dos temas mais conflituosos no âmbito tributário, apresentando dificuldades cotidianas para as empresas. As diversas definições erigidas durante os últimos anos serviram para aumentar a discussão sobre a temática. Ler Mais “Essencial e relevante: o que muda com a conceituação de insumos para fins de PIS/COFINS?”

Auxílio-alimentação

Fornecer auxílio-alimentação aos funcionários é obrigatório?

07 de março de 2018

Fornecer vale-refeição e alimentação aos funcionários não é obrigatório, mas é importante destacar que as contraprestações aos empregados devem ir além do salário. Com benefícios e incentivos têm-se melhorias na produtividade, na satisfação do empregado, bem como reflexos positivos na própria saúde e no ambiente de trabalho. Ler Mais “Fornecer auxílio-alimentação aos funcionários é obrigatório?”

Perda ou furto de documentos e uso inadequado

Perda ou furto de documentos e o uso inadequado: como proceder?

23 de fevereiro de 2018

A perda ou furto dos documentos pessoais pode acarretar em um transtorno que vai muito além da necessidade de providenciar a segunda via. A documentação em posse de terceiros, muitas vezes, é utilizada de forma indevida, como a aplicação de golpes no comércio, mediante a abertura de cadastros para a compra no crediário. Ler Mais “Perda ou furto de documentos e o uso inadequado: como proceder?”