Bortolotto & Advogados Associados - Chapecó

A sociedade conta com serviços especializados na área jurídica, atuando com enfoque especialmente na área empresarial, inserindo-se em moderno conceito de especialização, sem desprezar outras áreas de necessidade dos clientes.

  • Consultoria ambiental às empresas;
  • Assessoria na política de relacionamento com órgãos reguladores do meio ambiente e procedimentos em órgãos de fiscalização ambiental;
  • Adequação/regularização da empresa às normas ambientais.
  • Assessoria em Direitos Autorais;
  • Consultoria sobre marcas e patentes;
  • Procedimentos administrativos e judiciais na área de propriedade intelectual em geral.
  • Análises de contratos;
  • Recuperação de créditos;
  • Ações de busca e apreensão e reintegração de posse;
  • Ações revisionais, indenizações e cobrança judicial (execução, monitória).
  • Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
  • Assessoria em negociações empresariais;
  • Cobranças extrajudiciais e judiciais;
  • Responsabilidade civil por danos materiais e morais;
  • Sustação de protesto;
  • Acidentes de trânsito;
  • Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
  • Assessoria jurídica em Direito Criminal, abrangendo o acompanhamento de investigações policiais, ações penais, habeas corpus, dentre outros.
  • Advocacia Criminal com ênfase em crimes empresariais, especialmente em relação a crimes contra a ordem econômica e tributária, crimes ambientais, crimes contra a administração pública, crimes eleitorais, crimes contra o consumo, dentre outros.
  • Constituição e estruturação de sociedades;
  • Alterações societárias (cisão, incorporação e fusão);
  • Negócios mercantis (compra e venda, representação comercial, franquias, etc);
  • Recuperação judicial, falência, dissolução e liquidação de sociedades;
  • Gestão e atuação de ações de interesse de sócios/acionistas, etc;
  • Planejamento sucessório;
  • Constituição de associações, fundações e demais sociedades empresárias.
  • Mediação familiar;
  • Investigação de paternidade e alimentos;
  • Inventários;
  • Planejamento sucessório;
  • Separações, dissoluções e divórcios, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, regulamentação de visitas, separação de corpos, etc;
  • Elaboração de pacto pré-nupcial, contrato de convivência, testamentos e escrituras de doação e uso fruto;
  • Ações de reconhecimento e dissolução (partilha, pensão, guarda e etc.) de união estável e união homoafetiva;
  • Adoção, tutela de menores, emancipação, reconhecimento de paternidade e seus efeitos e pedidos de alvará.
  • Consultoria interna às empresas;
  • Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil, (danos materiais e morais) ou por vício de produto;
  • Propositura de medidas de urgência na relacionadas ao Direito do Consumidor (exclusão do nome e CPF do Consumidor dos cadastros do SCPC/Serasa);
  • Ações que visem à nulidade ou modificação de cláusula contratual (inclusive em contratos bancários e consórcio), medidas destinadas ao cumprimento de contratos e ofertas de produtos ou serviços;
  • Atuação junto a órgãos de defesa do consumidor, especialmente Ministério Publico Estadual e PROCON.
  • Negociações coletivas (processo de negociação e elaboração de instrumentos coletivos);
  • Dissídios coletivos;
  • Constituição de sindicatos;
  • Estruturação de comissões de conciliação prévia;
  • Elaboração de estruturas de trabalho e emprego, visando otimizar resultados;
  • Atuação junto ao Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
  • Consultorias internas às empresas;
  • Ações trabalhistas (individuais e coletivas).
  • Consultoria e assessoria a Instituições de ensino, a entidades e associações que congregam escolas e Instituição de Ensino Superior;
  • Elaboração de contratos para comércio eletrônico e distribuição, licenciamento, assistência e manutenção de software e hardware;
  • Negociação de conteúdo para internet;
  • Direitos autorais relacionados à internet, etc.
  • Elaboração de contratos;
  • Constituição de condomínios;
  • Consultoria em locações residenciais e não residenciais e incorporações;
  • Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões;
  • Elaboração, análise e revisão de contratos de locação;
  • Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
  • Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
  • Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
  • Assessoria jurídica preventiva e orientação jurídica em questões de direito imobiliário.
  • Assessoria preventiva e contenciosa aos profissionais da saúde, hospitais, clínicas e planos de saúde em procedimentos penais ou processos de indenização civil;
  • Defesa em procedimentos disciplinares e administrativos junto a órgãos fiscalizadores.
  • Ações acidentárias;
  • Benefícios previdenciários;
  • Impugnação de Nexo Técnico Epidemiológico;
  • Acompanhamento dos setores de segurança e medicina no trabalho, etc.
  • Planejamento e recuperação tributária;
  • Acompanhamento de processos administrativos, etc.
  • Análise e impugnação de editais, verificação de documentos para habilitação, conferência na elaboração de proposta, acompanhamento das aberturas das ofertas, coleta de editais, visitas técnicas, retirada de documentos, elaboração de recursos administrativos e judiciais.
  • Consultoria preventiva, advocacia de apoio, direito administrativo, constitucional, de informática, internacional, penal e advocacia individual.
  • Análise prévia da situação patrimonial de cada devedor;
  • Patrocínio de ações de execução, cobrança, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, reintegrações de posse e outras medidas judiciais;
  • Busca e localização de pessoas e de bens em todo o território nacional.
CONTROLE PROCESSUAL E INFORMAÇÕES
A Bortolotto & Advogados Associados mantém um controle processual adequado às necessidades do escritório e de seus clientes, composto de software ideal para a organização e controle eficiente e seguro do trâmite dos processos, clientes envolvidos, compromissos, tarefas agendadas e emissão de relatórios, além do seu próprio banco de jurisprudência.
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