Por Ana Paula Masetti em 18 Jun 2019
No processo de execução, depois de efetivada a penhora e realizada a avaliação do bem, seja ele móvel ou imóvel,…
Por Naiana Fátima Serafini em 01 Mar 2019
Pagar não é somente um dever, mas um direito! (mais…)
Por Ana Paula Masetti em 21 Jan 2019
A locação de imóveis no litoral durante o verão é um exemplo de contratação para temporada, onde o locatário pretende…
Por Mateus Scolari em 09 Oct 2018
No ano de 2015, com o objetivo de assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e…
Por Ana Paula Masetti em 01 Oct 2018
Após as mudanças ocorridas na lei de registros públicos nº 6.015/73 (inseridas pela lei 13.484/17), a retificação de informações constantes…
Por Ana Paula Masetti em 15 Jun 2018
A legislação civil prevê proteção ao patrimônio pessoal do sócio perante as dívidas contraídas pela pessoa jurídica, dispondo que “os…
Por Mateus Scolari em 15 May 2018
Acidentes de trânsito são extremamente comuns, tanto quanto os transtornos e os aborrecimentos provenientes do acontecimento. (mais…)
Por Naiana Fátima Serafini em 29 Mar 2018
A usucapião também conhecida como prescrição aquisitiva, trata-se de um meio de aquisição de propriedade e/ou de qualquer direito real…
Por Ana Paula Masetti em 16 Mar 2018
É comum que estabelecimentos comerciais ofereçam aos seus clientes vagas de estacionamento privado. Em muitos deles também é bastante comum…
Por Mateus Scolari em 02 Mar 2018
No ano de 2017 o Governo Federal, por meio de um Decreto Presidencial, publicou novas regras com o intuito de…
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