Por Douglas Bortolotto Perondi em 20 Jun 2021
Neste post serão tecidos comentários sobre a possibilidade de um trabalhador acumular (simultaneamente) adicionais de insalubridade e periculosidade. Inicialmente cabe…
Por Manuele Sant’Ana em 27 Apr 2021
Acidente de trajeto é aquele sofrido pelo segurado/empregado, ainda que fora do local e horário de trabalho, no percurso da…
Por Ana Claudia Bonassi Machado em 13 Apr 2021
Já não se discute que a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) veio para ficar. E, os seus…
Por Bortolotto & Advogados Associados em 16 Feb 2021
Em decorrência do grande número de casos de COVID-19 e a consequente escassez de leitos nos hospitais da cidade, o…
Por Daiana Capeleto em 10 Feb 2021
A pandemia causou confusão em relação ao Dia de Carnaval em 2021. Afinal, Carnaval é mesmo um feriado? Sendo ponto facultativo,…
Por Daiana Capeleto em 01 Feb 2021
O art. 71 da CLT dispõe que jornadas superiores a 6 horas devem ter um intervalo para repouso ou alimentação,…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 12 Nov 2020
O Código Eleitoral (Lei 4.737/1965) estabelece que a data da realização das eleições seja considerado feriado nacional. A Constituição Federal…
Por Daiana Capeleto em 03 Nov 2020
Muito já se discutiu, na Justiça do Trabalho, sobre a natureza do vínculo formado entre os profissionais de estética e…
Por Giulia Bin em 03 Nov 2020
No dia 14 de outubro de 2020 o Governo Federal publicou o Decreto 10.517, que prorroga por mais sessenta dias…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 03 Nov 2020
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP), consiste em um índice aplicado sobre a Contribuição do Grau de Incidência de Incapacidade…
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