Por Ana Paula Masetti em 21 Jan 2019
A locação de imóveis no litoral durante o verão é um exemplo de contratação para temporada, onde o locatário pretende…
Por Mateus Scolari em 11 Jan 2019
Dias antes de transmitir o cargo ao presidente eleito, o agora ex-presidente, Michel Temer, sancionou a Lei 13.786/2018, conhecida como…
Por Naiana Fátima Serafini em 12 Dec 2018
A locação de imóveis é uma atividade habitualmente praticada nos dias atuais, mas existem diversos direitos e deveres do locador…
Por Douglas Bortolotto Perondi em 16 Nov 2018
O depósito recursal consiste em uma forma de garantir o Juízo e é um dos pressupostos de admissibilidade de alguns…
Por Anderson Saquetti em 07 Nov 2018
O casamento instituí não só uma união de vidas, mas também de patrimônios. Sendo assim, é fundamental definir com segurança…
Por Vanessa Tussi em 01 Nov 2018
A Receita Federal publicou no dia 23 de outubro de 2018 a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018, por…
Por Rudimar Roberto Bortolotto em 18 Oct 2018
O direito do trabalho brasileiro é um dos únicos ramos do direito que admite, em grandes dimensões, um processo negocial…
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