Bortolotto & Advogados Associados - Chapecó

Para Nós do BORTOLOTTO & ADVOGADOS ASSOCIADOS (“Bortolotto”, “Escritório” ou “Nós”), inscrito no CNPJ sob o n. 04.373.371/0001-70, com sede e foro jurídico na Cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, na Rua Sicília, nº 160-D, Centro, CEP 89802-020, seus dados pessoais (“Dados Pessoais”) são bens valiosos que devem ser preservados. Por isso, você precisa saber exatamente como são utilizados. Foi justamente para isso que criamos este Aviso de Privacidade e Proteção de Dados (“Aviso”).

Para melhor compreensão, esclarecemos que dados pessoais são informações que podem identificar uma pessoa física, direta ou indiretamente. Tratamento, por sua vez, é toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais, como por exemplo: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, etc. E titular de dados é toda pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Que dados coletamos e por quê?

A depender do contexto e da relação que você tiver com o Escritório, diferentes tipos de dados pessoais poderão ser tratados de distintas formas.

Coletamos Dados quando você acessa o nosso site, realiza buscas, preenche formulários de contato, envia o seu currículo, solicita serviços ou se inscreve para participar das listas de envio de newsletter. A seguir listamos as principais situações em que Nós poderemos tratar os seus dados e indicamos que tipos de dados são eles:

Dados pessoais seus também podem ser tratados para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias do Escritório, para proteção do crédito e para o regular exercício de direito do Bortolotto & Advogados Associados.

Também tratamos seus Dados quando você acessa nosso site pelo seu computador, telefone celular, smart TV e/ou outro dispositivo de acesso. Os dados coletados a partir do seu acesso incluem: sua localização aproximada (latitude e longitude), seu endereço de IP e outras informações de acesso.

É uma opção sua fornecer ou deixar de fornecer seus dados pessoais para o Escritório. Contudo, a depender da sua opção, a navegação no site e o uso dos nossos serviços poderão ser comprometidos.

Cookies e tecnologias similares

Além disso, também são utilizados cookies para observar hábitos de visita. Eles nos permitem lembrar suas preferências, garantir a funcionalidade do site e analisar audiências de maneira anonimizada. Além dos cookies, estão habilitados plugins de determinadas redes sociais que poderão tratar seus dados quando você optar por acessar nosso website por meio delas.

Conheça nossa Política de Cookies para saber como utilizamos cookies e como você pode alterar ou bloquear o seu uso.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS

A Lei Federal nº 13.709/18, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) confere diversos direitos aos titulares de dados. Assim sendo, indicaremos nesta seção quais direitos são garantidos a você nas situações em que o Escritório for o controlador dos seus dados pessoais:

Você poderá requisitar gratuitamente o atendimento dos direitos acima expostos através do contato indicado ao final deste Aviso.

O atendimento à eventuais requisições se dará na forma e nos prazos legais após prévia autenticação da identidade do titular e avaliação de viabilidade do atendimento.

COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Para viabilizar os nossos serviços e para cumprir com obrigações legais e determinações judiciais, poderemos compartilhar porção ou a íntegra dos seus dados pessoais com terceiros, conforme categorias abaixo dispostas:

Autoridades Governamentais: em determinadas situações temos o dever de compartilhar dados com a) autoridades policiais; b) entidades públicas e/ou c) outras organizações governamentais; para (i) cumprir determinações legais, judiciais e administrativas e também cumprir ofícios de autoridades competentes e (ii) tomar ou provocar medidas legais, judiciais e administrativas para defender nossos direitos ou os direitos dos nossos clientes em processos judiciais ou administrativos.

Parceiros de Negócios: para possibilitar a prestação dos nossos serviços, podemos compartilhar dados com fornecedores, parceiros comerciais e prestadores de serviço que atuam nos ramos de: a) armazenamento em nuvem; b) gestão de prazos processuais e processos; c) plataforma e hospedagem do site; d) análises estatísticas sobre o uso do website (web analytics); e) ferramentas para envio de e-mails.

Porém, os dados serão compartilhados e tratados de maneira anonimizada sempre que for possível, a depender da finalidade do tratamento.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados pessoais tratados poderão ser integral ou parcialmente transferidos para outros países onde estão localizados determinados parceiros e fornecedores de serviços do Escritório, com o objetivo de atender as finalidades anteriormente indicadas. Entretanto, tais empresas mantém nível de conformidade com normas de proteção de dados pessoais adequado.

POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS SEUS DADOS?

O Bortolotto & Advogados Associados apenas guardará seus dados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para os quais eles foram coletados, ressalvadas situações que autorizem o armazenamento por mais tempo, como por exemplo para fins de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, contratuais, para o exercício regular de um direito ou outras hipóteses legais.

COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS?

Além de tratarmos os Dados de acordo com este Aviso, sempre que possível coletamos e tratamos seus dados de forma anonimizada, ou seja, de modo que você não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião do tratamento.

Ainda, adotamos práticas alinhadas aos padrões técnicos e regulatórios de mercado para segurança e proteção de dados, com ações abrangentes em tecnologia e nos processos organizacionais.

Nossas medidas para preservar seus Dados contra acesso, uso, alteração, divulgação ou destruição não autorizados incluem a proteção física e lógica dos ativos, comunicações criptografadas, gestão sobre os acessos, adesão ao desenvolvimento seguro de software e políticas internas de conformidade.

Todos esses controles são continuamente revisados para acompanhar e reagir ao contexto de ameaças na Internet. Ainda assim, não é possível garantir que os nossos Serviços sejam completamente invioláveis. Mas fique tranquilo: contamos com equipes preparadas para detectar e responder prontamente, no caso da ocorrência de algum evento ou incidente que comprometa a segurança dos seus Dados ou de nossos Serviços.

ALTERAÇÕES NO AVISO E CONTATO

Estamos sempre melhorando nosso Aviso de Privacidade e Proteção de Dados e nosso Aviso de Cookies e as mudanças serão refletidas nestas páginas. Então, antes de usar um de nossos Serviços dê uma olhadinha nelas. Você sempre será avisado sobre qualquer alteração, seja através de aviso em nosso Site e por e-mail.

Quando publicarmos alterações, atualizaremos a data em que a última alteração foi publicada (9 de abril de 2021).

Lembre-se: ao continuar a acessar os Serviços depois que tais alterações passarem a valer, você estará concordando em estar vinculado à nova versão do Aviso.

Se você tiver qualquer dúvida ou questionamento sobre nossos Avisos ou sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail bortolotto@bortolotto.adv.br ou endereço postal: Rua Sicília, nº 160-D, Centro, Chapecó/SC, CEP 89805-020.

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